Entre os diversos benefícios assegurados pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) está o auxílio doença, ou o Benefício por Incapacidade Temporária. Como ninguém pode evitar adoecer, é importante saber como funciona esse benefício, quem tem direito e quando ele pode ser recebido.

Continue lendo para descobrir informações valiosas sobre o benefício do INSS. Assim, quando for necessário, você saberá o passo a passo para receber o auxílio doença.

O que é auxílio doença?

O Benefício por Incapacidade Temporária é o valor recebido por trabalhadores que precisam ficar afastados de suas atividades remuneratórias por motivos de saúde. O auxílio corresponde a exatamente 91% do salário do beneficiário.

Quem trabalha em regime de CLT, deve receber as duas primeiras semanas de afastamento do próprio contratante. Acima desse tempo, o benefício será pago pelo próprio INSS. Já os contribuintes de outras modalidades de trabalho, devem receber 91% da média das remunerações declaradas e o pagamento é completamente realizado pelo INSS.

O auxílio doença não deve ser confundido com o auxílio acidente, que é pago como uma compensação ao segurado que adquiriu um problema de saúde por causa do seu emprego.

Quem pode pedir auxílio doença?

Todos aqueles que pagam as parcelas do INSS têm acesso ao auxílio doença caso já tenham realizado mais de 12 contribuições e estejam impedidos de exercer a sua função. Ou seja, nem toda enfermidade dá direito ao auxílio.

Algumas doenças, porém, nem exigem o período de carência de 12 meses. São elas:

• Aids em estágio avançado;
• Alienação mental;
• Câncer;
• Cegueira;
• Contaminação por radiação;
• Doença cardíaca grave;
• Doença de Paget em estágio avançado;
• Doenças do fígado que sejam graves;
• Doenças dos rins que sejam graves;
• Esclerose múltipla;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Hanseníase;
• Paralisia;
• Parkinson;
• Tuberculose ativa.

Como pedir auxílio doença?

Além da análise do período de carência, também é necessário passar por uma perícia médica, que confirmará a doença do beneficiário e se ela realmente o incapacita para o trabalho. Mas é importante ter um laudo médico prévio para poder ter direito a marcar a consulta.

A perícia do auxílio doença é requisitada através do aplicativo Meu INSS na opção “Agende a sua Perícia”. Também é possível fazer o agendamento através do número 135.

Quanto tempo dura o auxílio doença?

Dependendo da doença do contribuinte, o Benefício por Incapacidade Temporária terá a duração necessária para que a recuperação aconteça. Caso não tenha um tempo estabelecido, ele acabará em 120 dias.

O que fazer se não receber auxílio doença?

Existem três opções para enfrentar um perícia negada:

1. Fazer um Pedido de Reconsideração através do próprio INSS para que eles marquem uma segunda perícia;
2. Entrar com um recurso administrativo, também pelo próprio INSS;
3. Contratar um advogado, fazer uma perícia judicial e entrar com o pedido de auxílio doença na justiça.

A dica é, antes de tudo, consultar vários médicos especializados no seu problema e reunir atestados. Depois, realize as opções na ordem que aparecem acima. Caso a primeira não funcione, parta para a segunda e, depois, para a terceira. O recurso judicial deve ser utilizado apenas em último caso.

É importante saber que o Pedido de Reconsideração só pode ser feito até 30 dias depois da recusa do INSS. A mesma coisa em relação ao recurso administrativo, que só pode ser solicitado em até um mês.

Então, se o Pedido de Reconsideração estiver demorando para ser aceito, antes de completar um mês após a primeira negativa, peça o recurso administrativo.

O importante é que, caso sofra algum impedimento na realização do seu trabalho, o beneficiário não deixe de requisitar o auxílio doença. Afinal, é um direito seu como contribuinte do INSS e não deve ser desperdiçado.

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